Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável é o décimo sexto objetivo da Agenda 2030
Como um plano de ação global que tem como principal missão garantir um futuro mais próspero para as pessoas e o planeta, a Agenda 2030 elaborada pelas Nações Unidas não poderia deixar de incluir entre seus 17 objetivos aqueles que justamente guiam sua instituição fundadora: a paz e a justiça.
Sempre assegurando a garantia dos direitos humanos e a cooperação internacional, a ONU sabe muito bem a importância da união e da conciliação para um desenvolvimento mais sustentável. Para ela, nenhuma agenda política pode de fato ser transformadora se não considerar sua dimensão mais importante: a humana.
Para alcançar o bem-estar social, precisamos garantir que todo e qualquer cidadão tenha seus direitos básicos preservados, por isso a importância de instituições pacíficas, justas e transparentes, capazes de manter a ordem e a harmonia. O ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes quer justamente isso ao “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis“.
Você ainda pode estar se perguntando como a democracia e a paz podem incentivar um desenvolvimento sustentável. Primeiro, é preciso pensar no impacto desses conceitos para o contexto social: é a partir de instituições fortes, que seguem padrões globais de justiça e paz, que conseguimos garantir a um cidadão direitos e serviços básicos como o acesso universal à educação, a moradia digna, a liberdade de expressão e a participação cidadã na construção de cidades melhores.
A segurança de cada indivíduo também é considerada quando falamos em manutenção da paz, e sabemos muito bem que a violência urbana está atrelada à causas como desigualdade, desemprego e pobreza. Todos eles são problemas sociais abordados na Agenda 2030: caso do ODS 1 – Erradicação da Pobreza, do ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico e do ODS 10 – Redução das Desigualdades. A relação entre os objetivos só afirma a importância de uma visão holística para a gestão de países e cidades, onde cada ODS só pode ser efetivamente alcançado quando considerado em conjunto com os outros.
Nesse sentido, podemos pensar na influência que uma sociedade pacífica e justa tem para a economia, já que questões financeiras e comerciais sempre entram em jogo em contextos de instabilidade política. Empresas e negócios prosperam em ambientes pacíficos e regularizados, onde custos operacionais são previsíveis, ambientes de trabalho são estáveis e riscos jurídicos são mínimos.
Apesar de todos os esforços para alcançarmos a harmonia entre nações, a paz mundial ainda não é uma realidade. Segundo dados da ONU, o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos ultrapassou 70 milhões em 2018, o índice mais alto já registrado pela agência de refugiados (ACNUR) em quase 70 anos. A instituição também identificou em 2019 mais de 350 assassinatos e 30 desaparecimentos forçados de defensores dos direitos humanos, jornalistas e sindicalistas em 47 países.
Outros dados alarmantes publicados pela Organização apenas reforçam a importância de um objetivo como o ODS 16:
- Corrupção, suborno, roubo e evasão fiscal custam cerca de 1,26 trilhão de dólares por ano para países em desenvolvimento. Esta quantia de dinheiro poderia ser utilizada para tirar da miséria todas as pessoas do mundo que vivem com menos de $ 1,25 por pelo menos seis anos;
- A violência contra as crianças afeta mais de 1 bilhão de vítimas em todo o mundo e custa até 7 trilhões de dólares por ano;
- 50% das crianças no mundo sofrem violência todos os anos;
- O número de países com leis e políticas que garantem aos indivíduos o direito à informação chegou a 127 em 2019 (dos 193 existentes);
No Brasil, segundo dados divulgados pelo Atlas da Violência, quase 60 mil pessoas perderam a vida em 2018, e hoje aparece na preocupante posição de 126º lugar no índice Global da Paz. Em relação à corrupção, as notícias também não são boas: em 2019, o país ficou em 106º lugar no estudo da Transparência Internacional.
Para melhorar esse cenário, a aposta dos gestores deve ser em segurança, administração transparente e redução das desigualdades. As Cidades Inteligentes sabem disso: nelas, dados sobre o orçamento municipal e a qualidade de vida da população são coletados e disponibilizados de forma acessível e didática para incentivar a participação cidadã. As smart cities também reconhecem que a tecnologia pode ajudar a enfrentar os problemas urbanos e por isso apostam em soluções e iniciativas de impacto para melhorar seus serviços.
No que se refere ao ODS 16, as Cidades Inteligentes:
- Cumprem as leis e atendem aos padrões internacionais de justiça de direitos humanos, sempre exigindo que seus parceiros de negócios façam o mesmo;
- Garantem gestões transparentes, criando plataformas de diálogo com os cidadãos e se baseando em dados para alcançar um uso racional e eficiente dos recursos públicos;
- Realizam constantes monitoramentos e avaliações para identificar e mitigar riscos de corrupção, violência e conflito;
- Incentivam ações e programas que valorizam a educação e a redução das desigualdades sociais;
- Promovem diálogos público-privados, parcerias e ações coletivas na prevenção de conflitos e na manutenção de um estado de direito;
A Bright Cities e o ODS 16
A Bright Cities é uma plataforma online que desenvolve diagnósticos e roteiros de soluções de cidades para torná-las mais inteligentes todos os dias. Isso significa que, na prática, a ferramenta ajuda gestores a identificar as áreas e serviços urbanos que mais precisam de melhoria e a encontrar as melhores iniciativas para enfrentá-las.
Como o principal objetivo de todo esse trabalho é o de garantir qualidade de vida para as pessoas, os parâmetros estabelecidos pela Agenda 2030 não poderiam ficar de fora. Por isso, quando fazemos o diagnóstico de uma cidade, avaliamos áreas como educação, saúde e segurança a partir de indicadores sempre alinhados os 17 ODS.
No caso do ODS, duas áreas avaliadas por nós estão diretamente relacionadas com o assunto, a Governança e a Segurança. Assim, quando os gestores têm em mãos os dados de indicadores coletados por nossa plataforma, eles podem avaliar o que pode ser melhorado para alcançar mais transparência, ordem e justiça na sua cidade. Listamos abaixo alguns desses indicadores e contamos porque eles podem ajudar a tornar o plano de ação global da ONU uma realidade:
- Indicador “Número de homicídios”: os valores obtidos são fundamentais para que a gestão pública compreenda a escala de violência em sua cidade e adote medidas proporcionais ao problema. O indicador, portanto, se relaciona com a meta 16.1 do ODS 16: “reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares“;
- Indicador “Receita própria como porcentagem da receita total”: os dados mostram a eficiência do governo local em administrar taxas, encargos e impostos permitidos pela lei, como mencionado pela meta 16.6 do ODS 16: “desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis“;
- Indicador “Participação dos eleitores nas últimas eleições municipais”: com esses dados, gestores podem compreender se os cidadãos estão participando ativamente das tomadas de decisões públicas, como indicado pela meta 16.7 do ODS 16: “garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis“;
Feito o diagnóstico, o time da Bright Cities então desenvolve um roteiro personalizado de soluções e boas práticas urbanas para melhorar os serviços e a gestão pública. Já são mais de 1000 soluções para smart cities cadastradas em nosso banco de dados.
Ao consultá-lo, você vai encontrar mais de 159 iniciativas voltadas para a segurança urbana e outras 352 capazes de ajudar a governança de uma cidade. É o caso da solução Nextdoor, uma rede social gratuita e exclusiva para determinado bairro. Com ela, moradores podem saber o que está acontecendo em sua vizinhança, encontrar uma babá de última hora e até ser notificado sobre acidentes na área. Já para os gestores públicos, uma opção de ferramenta é a Vigilância Inteligente, sistema de vigilância em tempo real que identifica eventos suspeitos e emite alarmes para a equipe responsável pela segurança.
A Bright Cities acredita que por meio de soluções inovadoras como essas, fáceis de serem instaladas e com custos que cabem no orçamento no município, cidades de qualquer tamanho podem melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Para conhecer mais nosso trabalho, confira o conteúdo especial que preparamos apresentando a plataforma.
E caso queira saber mais sobre Cidades Inteligentes, vale fazer o download gratuito do nosso e-book “Como transformar sua cidade em uma Cidade Inteligente“.
