As Cidades inteligentes (Smart Cities) são um tema relevante e atual. Cidades necessitam cada vez mais de soluções criativas para os desafios do crescimento populacional, que cada vez mais é urbano (pouco mais da metade da população mundial já é urbana). A ideia de Cidade Inteligente se apresenta, em vista disso, como conceito inovador de apoio para superar esses desafios.
Conceitualmente Cidades Inteligentes passam por elementos humanos, tecnológicos e sobretudo institucionais em termos de governança pública, sobretudo um modelo de governança participativo e colaborativo.
Todos estes elementos em consonância para qualidade de vida das pessoas, ou seja, observando a sustentabilidade e seus eixos. O mais adequado, consequentemente, é perceber que falamos de cidades inteligentes sustentáveis para as pessoas. Cidades que buscam um equilíbrio de forma sistêmica nos aspectos social, econômico e ambiental e, para isso, contam com a ajuda de novas tecnologias.
A ideia de Smart Cities já se consolidou na discussão global sobre o desenvolvimento urbano e é responsável por movimentar um mercado global de soluções tecnológicas. Diversas cidades ao redor do mundo acompanham e se adaptam nesta direção, especialmente em termos de inovações tecnológicas como, por exemplo, cidades na China, Japão, Alemanha e EUA.
No Brasil o tema também é quente. Surgiram muitas startups focadas em soluções para Cidades Inteligentes nos últimos anos. Na Câmara dos Deputados já tramita o Projeto de Lei 976/2021 que deverá instituir a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI).
Também se apontam o desenvolvimento de inciativas de Cidades Inteligentes pelo país, conforme o ranking Connected Smart Cities de 2021, composto de 100 cidades, São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR) são, respectivamente, as cidades mais inteligentes brasileiras.
O caso de Curitiba é emblemático. A cidade é destaque por sua aptidão em tecnologia, indústria, wi-fi públicos pela cidade, aplicativos que oferecem serviços online, planejamento urbano, atração de turistas e geração de renda. De especial destaque o projeto Vale do Pinhão, que tem como propósito fortalecer e potencializar a inovação por meio do empreendedorismo, economia criativa e tecnologia.
Percebemos, deste modo, que a ideia de Cidades Inteligente avança nos municípios brasileiros. Porém, ainda existem diversas entraves para a sua devida concretização. O Brasil, famoso por suas desigualdades, vive o paradoxo entre parques tecnológicos, incubadoras e centros de pesquisa excelentes, ao mesmo tempo que deve lidar com questões básicas para o desenvolvimento humano.
De forma mais geral, como entraves, os desafios tradicionais dos municípios brasileiros, por exemplo, o fraco acesso a financiamento e soluções habitacionais de qualidade; acesso inadequado aos serviços básicos; desconexão socioespacial; riscos e desastres advindos das mudança climática; desemprego, baixo orçamento, descontinuidades nas políticas públicas entre os mandatos, burocracias morosas e as vezes impeditivas.
De forma mais específica, a partir de estudo com municípios do Paraná que entendemos ser extensivo ao país, podemos dividir a realidade dos municípios brasileiros em diferentes grupos de desenvolvimento quanto à infraestrutura e gestão de recursos para alcançarem os benefícios das Smart Cities:
(1) Dependentes (cidades em regiões metropolitanas que dependem da infraestrutura de grandes polos);
(2) Indiferentes (cidades grandes e ricas que têm infraestrutura, mas não se preocupam em oferecer serviços eletrônicos aos cidadãos);
(3) Sem recursos (cidades pequenas e pobres sem infraestrutura alguma);
(4) Bem organizados (cidades pequenas e razoavelmente pobres, mas que conseguiram, com poucos recursos, acesso a internet, serviços virtuais e inclusão digital); e
(5) Potenciais cidades inteligentes (Curitiba, a capital, com a melhor infraestrutura e serviços, mas que não transfere suas vantagens para as cidades do entorno).
As possíveis soluções são muitas.
Um exemplo importante são as parcerias com o setor privado, já que o setor empresarial pode e deve contribuir com o desenvolvimento das Smart Cities alinhando-se aos governos locais.
Isso pode ser feito por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs) por ex, na gestão da mobilidade urbana, iluminação pública, controle de tráfego, serviços de saúde.
Contudo, nota-se que as parcerias entre os entes públicos e privados não se restringem à infraestrutura, podendo ter por objeto diversos temas, ou ainda, variando em “intensidades” nas parcerias.
Além disso, outros parceiros podem se somar, o que é excelente, à exemplo das Universidades e Organizações da Sociedade Civil.
Lucas Tozo
Analista de Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável | ESG | Advogado
